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Por que contratar um advogado de imigração?

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Os comentários a seguir destinam-se a fornecer informações sobre algumas das questões envolvidas na contratação de assessoria jurídica nas áreas de Cidadania e Imigração canadenses.

“Que nenhum homem fracamente conceba que leis justas e política verdadeira têm alguma antipatia, pois elas são como os espíritos e nervos, que um se move com o outro.”

Eu entendo que é possível aplicar para a residência permanente no Canadá sem a contratação de um advogado. Isso é verdade?

Não existe uma regra de ouro, escrita ou não, que prescreve que é preciso contratar um advogado para aplicar com êxito para a residência permanente canadense. Muitas pessoas aplicam por conta própria e têm sucesso, enquanto outros incorrem em atrasos ou mesmo falham.

O processo de solicitação de residência permanente Canadense muitas vezes surge a partir de uma decisão bem planejada para melhorar a qualidade de vida e de fornecer ao aplicante opções que são potencializadas ao longo da vida para todos os membros da família envolvidos. O processo, além de ser caro e demorado, depende, em parte, da avaliação subjetiva de terceiros, a quem são dados os critérios de qualificação para analisar e “mensurar” uma série de fatores subjetivos apresentada pelo candidato.

O processo de avaliação requer um conhecimento profundo das leis e regulamentações, que são frequentemente revisados, e as políticas e procedimentos, que são modificados com freqüência para cumprir os objetivos do atual Governo. O processo de tomada de decisão que é resultante do exercício desse critério de qualificação também exige a consideração de uma série de questões, que são tema de volumes de manuais de procedimentos do Governo do Canadá e memorandos de operações governamentais, por oficiais de imigração. Na verdade, uma série de decisões proferidas por oficiais de visto são muitas vezes contestadas por um advogado eficaz e tornam-se assunto de uma série de casos jurídicos relatados.

Embora o Departamento dê preferência em propagar o mito de que se pode aplicar sem representação, a realidade é que os direitos dos requerentes são frequentemente preservados, e até mesmo reforçados, quando representados por um advogado eficiente. É certo que, mesmo o Governo do Canadá reconhece nos seus próprios textos que “Quando os advogados e consultores apresentam casos de seus clientes de forma clara e concisa, o processamento é acelerado e simplificado” – (Embaixada do Canadá, Moscou, “Diretrizes para os representantes” – 28 de Outubro de 1996).

Assim, estudos recentes fornecem evidências empíricas atuais que confirmam taxas de aprovação mais elevadas em aplicações representadas por profissionais de imigração.

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Quando se trata de meus planos futuros de me estabelecer no Canadá, eu acredito no ditado “centavo sábio é libra tola”; mas qual é a diferença entre a contratação de um advogado e contratação de um consultor certificado?

Um consultor é qualquer indivíduo que é chamado para prestar assessoria. Um advogado certificado (advogado, procurador, jurista) é um indivíduo legalmente autorizado a executar funções legais, como produzir documentos legais, interpretar e aplicar estatutos legais, prestar consultoria jurídica e representar as pessoas na corte, órgãos administrativos, tribunais, etc. O exercício da advocacia é regulado por cada uma das províncias. A autorização para praticar a lei em uma província específica implica na realização de um Bacharelado em Direito em uma universidade reconhecida, seguido pela realização dos exames de admissão da lei e do cumprimento de um período de treinamento sob a orientação de um advogado experiente.

Uma vez admitido para exercer a advocacia, a conduta dos advogados é estritamente regulada pela Ordem Profissional provincial dos Advogados, que impõe uma série complexa de normas que regem as relações dos advogados membros. Essas regras complexas cobrem uma ampla gama de questões que, entre outras, incluem: a obrigação de manter contas bancárias distintas para o recebimento dos honorários advocatícios pagos pelos clientes (contas fiduciárias), as relações estabelecidas entre advogado e o cliente, a execução de mandatos e as obrigações dos advogados para com os seus clientes. A não aceitação às regras de conduta é passível de ser sancionada e pode resultar, dependendo da natureza da infração, na suspensão temporária ou remoção permanente da carteira do advogado.

As regras atuais do setor de imigração canadense exigem que toda taxa que envolva representantes, utilizadas em qualquer fase de um pedido de imigração ou processo deve envolver um membro pertencente a qualquer órgão legislativo seja ele provincial ou territorial, a câmara de notários du Québec ou os Consultores de Imigração do Conselho regulatório do Canadá (ICCRC) criado em junho de 2011, em substituição à Sociedade Canadense de consultores de Imigração (CSIC), como o organismo de auto-regulação para consultores de imigração.

O processo de admissão para se tornar um consultor de imigração licenciado no Canadá não requer um rigoroso processo ou a formação para se tornar um membro de uma ordem provincial dos advogados.

Uma vez licenciado, consultores de imigração não são rigorosamente inspecionados com os mesmos padrões dos advogados. Embora tenha havido alguns exemplos de advogados que se envolveram em diversas irregularidades, o público em geral e/ou a pessoa lesionada pode recorrer diretamente e expedir um recurso contra esses advogados ofensivos fazendo queixas formais à Ordem Profissional Provincial que rege os Advogados. Em alguns casos, a compensação monetária pode ser fornecido pela Ordem Profissional Provincial dos Advogados através de um fundo estabelecido especificamente para esse fim.

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Alguns consultores tentam tranquilizar-me que eles têm atualmente laços com vários funcionários do governo no Departamento de Cidadania e Imigração, ou em um escritório do visto especial no exterior. No meu país, isso pode ser importante. Qual é a verdade por trás da declaração no que diz respeito ao Canadá? 

No Canadá, esta afirmação está longe de ser verdade. O Canadá é uma democracia parlamentar, onde o Governo, o Legislativo e o Judiciário atuam separadamente e de forma independente um do outro, e onde os ministros são coletivamente e individualmente responsáveis perante o Parlamento. No campo da Legislação da Cidadania e Imigração, assim como em outras áreas do Direito Administrativo e Público, o Legislativo delega o poder de implementar e aplicar as diversas leis e normas que regem o povo do Canadá para o Governo. Em muitos casos, a aplicação da lei implica no exercício do poder discricionário. É um princípio fundamental do direito que decisões proferidas por funcionários públicos devem ser realizadas de uma forma cuidadosamente imparcial e desprovidas de quaisquer fatores externos ou que levem à distorção dos fatos. Na verdade, isto é inclusive uma ofensa capaz de sanção no Canadá para a) as pessoas em um cargo público que tomam decisões de uma maneira que não sejam imparciais e b) para os indivíduos particulares que alegam que podem influenciar o uso de diplomacia por um funcionário público.

De fato, um conhecido ex-oficial da imigração foi objeto de um memorando da Sede Nacional, direcionado a todos os escritórios de visto no exterior para acompanhar canais usuais de comunicação quando se trata de lidar com ex-oficiais de imigração. Potenciais candidatos são aconselhados a considerar formalizar contra qualquer mandato com um indivíduo que, de qualquer forma, reivindica de uma vantagem com base em laços atuais ou anteriores ao governo.

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Por que devo contratar um advogado para me representar em meus planos futuros de me estabelecer no Canadá? 

As leis de imigração do Canadá e seus consequente regulamentos prevêm o uso extensivo de autoridade irrestrita por funcionários da imigração, que devem ser exercidas precisamente e com limites bem definidos. A avaliação eficaz de um pedido e emissão de vistos muitas vezes dependem, em parte, na forma e clara e concisa em que o dossiê do candidato é desenvolvido com base nas várias questões que temos em mãos.

Por exemplo, na categoria de trabalhador qualificado, há uma série de profissões que estão abertas aos imigrantes em potencial para o Canadá, sem a exigência de obter uma oferta de emprego aprovado. A decisão de seleção positiva implica na aprovação das experiências de trabalho anteriores e o crédito do número adequado de pontos na avaliação no âmbito do fator de experiência profissional pelo agente consular. Apresentações eficazes muitas vezes servem para assegurar que as questões que devem ser levadas em consideração são efetivamente destaque, permitindo assim a atribuição de um número máximo de pontos de um determinado fator.

Nos termos das disposições de negócios, o candidato deve apresentar provas de experiência ativa na direção, controle ou administração de uma empresa comercial. Gerir uma empresa comercial assume um significado diferente por oficiais de vistos individuais. Deve-se considerar que um funcionário pode concluir que a experiência na gestão de um grande departamento em uma organização governamental pode qualificar o candidado, e outro oficial pode decidir justamente o contrário. Um advogado competente e experiente nesta área irá utilizar todos os meios adequados para garantir que a legitimidade do requerente sejam efetivamente apresentadas.

O campo de Cidadania e Imigração do Canadá está atualmente passando por uma mudança significativa do ponto de vista legislativo, processual e político. Muitos escritórios de visto têm os seus próprios requisitos de processamento específicos, que nem sempre são transparentes para um candidato. O resultado positivo de uma aplicação depende muitas vezes do reconhecimento desses fatores não transparentes e da apresentação eficaz e no tempo certo de um pedido, com a documentação de apoio que pode resolver possíveis  problemas ao alcance das mãos.

Em termos práticos, conselheiros jurídicos experientes e empenhados no campo da cidadania e imigração canadense irão preparar efetivamente dossiês que abordam de forma satisfatória as questões onde a discrição é um fator. Durante o tratamento de um pedido, o advogado experiente será capaz de efetivamente apresentar ao escritório do visto possíveis irregularidades no processo de avaliação, o que na maioria das vezes será corrigido, evitando assim a necessidade de utilizar o sistema judicial.

O mais importante, porém, é que a decisão de mudar de país de origem traz muitas vezes grandes consequências para a família em questão. O engajamento de um conselheiro jurídico, além de garantir que os benefícios desta decisão irão se materializar no resultado desejado para o requerente, da mesma forma podem prever orientações úteis em face das questões em curso de preocupação que entram em jogo quando o candidato deseja se tornar um residente permanente.

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Como faço para escolher um advogado eficaz para representar-me em meus planos futuros de me estabelecer no Canadá? 

A maioria dos grandes escritórios de advocacia no Canadá não oferece conselhos em matéria de legislação sobre cidadania e imigração. Consequentemente, esta área geralmente é composta por profissionais que atuam de forma independente. Ao escolher um advogado de imigração eficaz, um potencial requerente muitas vezes precisa contar com os esforços de pesquisa própria. Esses esforços podem incluir o seguinte:

• Referências – Esta é muitas vezes a medida mais confiável. Significa dizer que os indivíduos que foram bem atendidos irão indicar bons profissionais aos seus amigos e parentes.

• Publicidade – Alguns advogados podem ser encontrados através da publicidade convencional. No entanto, a seleção de um advogado de imigração através de um anúncio publicitário não garante que o profissional seja eficaz. Medidas complementares adicionais descritas a seguir devem ser considerados.

• Internet – A Internet tornou-se um valioso instrumento de referência para a informação na área de cidadania e imigração canadense. Um grande número de advogados desenvolveram sites na internet como um meio de promover os seus serviços. Ao acessar um determinado site na internet, deve ser dada atenção ao conteúdo que ele oferece, se conta com informações de valor agregado realistas. Isto é o oposto a esses sites que simplesmente adaptam uma abordagem de “aqui estamos”, ou oferecem qualquer informação ou o mínimo de informação que é uma mera replicação do que está disponível a partir de sites do governo oficiais. Sites eficazes irão prontamente transmitir um nível profundo de conhecimento por parte do escritor para o leitor, oferecendo uma visão e análise detalhada sobre as questões mais controversas e irrestritas no campo.

Alguns sites irão inclusive permitir que o leitor possa receber uma avaliação online de suas qualificações, fornecendo ao potencial requerente uma visão preliminar sobre as chances de sucesso de uma apresentação iminente.

• Publicações – Alguns dos advogados de imigração mais talentosos e experientes são autores que já assinaram publicações do setor, caracterizando suas qualificações e experiências na área.

Ao selecionar um advogado de imigração, solicite cópias de uma amostra de artigos que o advogado possa ter escrito. Mais uma vez, diferencie artigos que aparecem em sites ou fóruns de publicidade paga de artigos que oferecem informação de valor agregado e aparecem em publicações de renome, independentes.

• Ordem dos Advogados do Canadá – A Ordem dos Advogados do Canadá é uma entidade de âmbito nacional composta pela maioria dos advogados de cada uma das províncias e dois territórios do Canadá. O CBA é organizado a nível nacional e em cada um dos níveis provinciais de acordo com uma série de disciplinas da lei. Em matéria de imigração canadense, a CBA tem uma seção de imigração representada por membros dentro de cada uma das províncias. Alguns dos advogados de imigração mais talentosos têm servido como membros executivos da Ordem dos Advogados do Canadá, Seção de Imigração, e participam ativamente na troca de idéias com o Departamento de Cidadania e Imigração. Embora esse fator não seja capaz, por si só, de avaliar a eficácia, ele pode fornecer uma indicação de que o advogado de imigração em questão está a par das políticas e questões de interesse atuais.

• Ordem Profissional Provincial dos Advogados  – Todos os advogados devem ser registrados na Ordem Profissional Provincial dos Advogados, na província de adesão. No entanto, o registro em si não fornece nenhuma medida da experiência de um advogado particular de imigração.

• Comunicação Direta – Em muitos casos, através de uma pesquisa completa, combinada com uma conversa telefônica direta, irá fornecer alguma indicação do conhecimento do indivíduo com quem você está falando. A comunicação direta também fornece alguma indicação sobre o nível do serviço, comprometimento, e uma visão que pode ser antecipada sobre o serviço. Solicite que o advogado forneça uma visão clara sobre o processo que tem em mãos e compare com outras opiniões sobre o assunto.

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É relevante saber em que província do Canadá o advogado de imigração está localizado?

As regras atuais do departamento de imigração canadense agora exigem que toda a taxa de cobrança dos representantes, utilizadas em qualquer fase de um pedido de imigração ou processo, devem ser originárias de um membro de qualquer associação de advogados provincial ou territorial, da Câmara de notários do Québec ou dos Consultores de Imigração do Conselho Regulatório do Canadá (ICCRC) criado em junho de 2011 para substituir a Sociedade Canadense de consultores de Imigração (CSIC), como o organismo de auto-regulação para consultores de imigração.

Embora haja algumas competências comuns por parte das províncias, a prática da legislação canadense de Cidadania e Imigração é predominantemente uma questão federal. Não há distinção entre os direitos legais conferidos a um candidato e a localização do advogado contratado por ele.

No entanto, se você pretende contratar os serviços de um profissional para representar seus interesses em matéria de imigração do Quebec, somente advogados que fazem parte em pleno gozo do Quebec Law Society (o Barreau du Québec), ou consultores que são licenciados pelo Ministério da Imigração e das Comunidades Culturais do Quebec estão autorizados a atuar como seu representante nos termos do direito do Quebec.

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Que fatores devo considerar na escolha de um advogado de imigração eficaz? 

A seguir estão algumas considerações:

• Especialização – A realidade é que o cenário nesta área prática está sempre passando por modificações contínuas. É mais provável que um profissional que está atuando exclusivamente nesta área esteja ciente de todas as informações atuais, do que aquele que é um mestre reconhecido em muitas especialidades.

• Experiência – Alguns advogados de imigração atuam na área há muitos anos. Embora este fator, por si só, não qualifique a expertise adquirida, a experiência pode ser um dos muitos fatores importantes na escolha de um advogado de imigração eficaz.

• Contrato de engajamento – Este é um elemento importante exigido por toda Ordem Professional Provincial dos Advogados. Potenciais candidatos deverão solicitar ao advogado um contrato escrito detalhado descrevendo as atribuições e responsabilidades das partes contratantes.

• Reembolso – Os profissionais mais respeitáveis desenvolveram um nível de conhecimento que lhes permite estar por trás do serviço que estão oferecendo e garantir um reembolso total dos honorários pagos ao advogado, caso o processo de pedido de visto não tenha êxito.

• Fundos “em confiança” – Os candidatos devem garantir que as taxas são pagas ao advogado ou ao escritório de advocacia “em confiança”. Esta é uma condição importante prescrita por muitas das Ordens Profissionais Provinciais dos Advogados. A separação das taxas pagas pelo cliente em uma conta fiduciária específica monitorada pela Ordem Profissional dos Advogados fornece uma boa indicação de que o advogado de imigração em questão aceita as regras atuais de conduta. Potenciais candidatos devem ser cautelosos sobre fazer qualquer pagamento a uma entidade corporativa, independentemente de o destinatário ser um advogado.

• Avaliações iniciais – O aconselhamento eficaz, além de oferecer tal serviço, irá delinear cuidadosamente todo o processo de candidatura por escrito.

• Referências – Conselheiros efetivos e respeitáveis devem estar dispostos a fornecer referências atuais dos clientes satisfeitos, que podem avaliar objetivamente os serviços realizados anteriormente.

• Internet – Alguns dos advogados de imigração mais confiáveis mantêm um valor ativo e agregado na internet.

• Internet – Alguns dos advogados de imigração mais confiáveis na área participam ativamente na prestação de consultoria para os leitores de blogs, grupos de notícias, quadros de avisos públicos, etc. A distinção deve ser feita, porém, através do tipo de participação oferecida. Alguns profissionais vão tentar transmitir conhecimento sem sucesso através da contratação de pessoal técnico para resolver os serviços em termos de volume, respondendo apenas às questões simples e gerais que já apareceram na internet.

  • Artigos, Publicações – Alguns dos advogados mais eficazes em imigração participam ativamente escrevendo e publicando artigos e comentários em publicações do setor sobre temas de interesse atual, que servem para adicionar esclarecimentos e visão sobre a área.

Embora não se possa afirmar que a aceitação das sugestões anteriores irá garantir a escolha de uma assessoria jurídica eficaz, os potenciais candidatos que pretendem formalizar uma solicitação a uma assessoria jurídica devem estar cientes dos vários problemas que podem existir. No entanto, uma revisão completa dos fatores importantes, provavelmente, irá minimizar a possibilidade de decepção.

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